1. Quem somos
A EiMultas atua com serviços de inteligência informacional e enriquecimento de dados voltados a processos de multas, com foco em organização de informações e apoio operacional.
Este documento descreve, em linguagem objetiva, como a EiMultas trata informações relacionadas ao uso do site e ao contato institucional.
A EiMultas atua com serviços de inteligência informacional e enriquecimento de dados voltados a processos de multas, com foco em organização de informações e apoio operacional.
No contexto do site, podemos tratar dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em contatos via WhatsApp ou outros canais institucionais, como nome, telefone, e conteúdo da mensagem. Também podem existir dados técnicos básicos de navegação, como endereço IP, data, hora e preferências de cookies essenciais, conforme disponibilidade do ambiente de hospedagem.
O tratamento pode ocorrer com fundamento em bases legais previstas na LGPD, como legítimo interesse, execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos, quando aplicável ao caso concreto.
No contexto dos serviços da EiMultas, podem ser utilizadas informações provenientes de fontes públicas e registros acessíveis publicamente, inclusive publicações oficiais, sempre conforme a finalidade operacional do serviço e os limites legais aplicáveis.
Dados poderão ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, comunicação e suporte técnico, estritamente na medida necessária para viabilizar a operação do site e do atendimento. Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, autoridade competente ou necessidade de defesa de direitos.
As informações são mantidas pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais ou resguardar direitos. A EiMultas adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão das bases aplicáveis, quando cabível.
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas pelo canal informado na página LGPD.